Através de um decreto presidencial, os cães e gatos brasileiros passaram a ter um passaporte para poderem viajar pelo Brasil e para o exterior. O passaporte servirá como uma certificação sanitária, e será exigido dos animais transportados a vacinação em dia e até a assinatura do veterinário responsável, o que deve ser providenciado , é claro, pelos respectivos donos.
O Brasil está seguindo desta forma, uma tendência internacional, como por exemplo da União Européia, que dese outubro adotou um documento similar, o que será aceito também por autoridades brasileiras para cães que vierem de fora do país. O Passaporte Para Cães e Gatos como é chamado será expedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, de acordo com o Decreto lei 7.140 de 29 de março de 2010 , que reguamenta o passaporte.
